Texto está em tramitação na Assembleia Legislativa do RN e teve pedido de vistas na Comissão de Constituição e Justiça. Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ALRN RN Palácio José Augusto sede fachada frente Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi O governo do Rio Grande do Norte enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que cria a Secretaria de Estado de Cultura dentro da administração pública estadual. Atualmente, as atividades relacionadas à cultura estão ligadas à Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Com a mudança, a pasta seria desmembrada. A Educação continuaria ligada ao Esporte e Lazer. Já a Secretaria de Cultura teria vinculada a si a Fundação José Augusto, o Conselho Estadual de Cultura e o Fundo Estadual de Cultura. Com a criação da pasta, também seria criado um Conselho Estadual de Políticas Culturais. O texto ainda prevê a transformação de um cargo em comissão no cargo de Secretaria Estadual de Cultura. Atualmente, a lei estadual permite a nomeação de até três secretários extraordinários, que têm papel de conduzir assuntos ou programas de interesse da administração estadual. Se o projeto de lei for aprovado, esse número passaria a ser de até dois. Tramitação O projeto de lei entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia na última terça-feira (28), mas não foi votado porque o deputado Galeno Torquato pediu vistas. "É necessário mais informações a fim de ver se a criação de uma secretaria não implica em mais despesas para o erário", justificou. Veja os vídeos mais assistidos no g1 RN
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