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Operação da PF investiga desvio de recursos do Ministério da Saúde em projeto da UFRN



Operação Faraó foi deflagrada nesta quinta-feira (19) e cumpre 21 mandados de busca e apreensão em Natal, São Paulo, Balneário Camboriú (SC) e Brasília. Agentes da CGU e da Polícia Federal em frente à Funpec, em Natal Divulgação Uma operação conjunta da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) deflagrada na manhã desta quinta-feira (19) cumpre mandados contra suspeitos de desvios de recursos do Ministério da Saúde em Natal, São Paulo, Balneário Camboriú (SC) e Brasília. Segundo a Polícia Federal e a CGU, a ação foi denominada Operação Faraó e apura possível desvio de recursos públicos federais na contratação de uma empresa de publicidade. São investigados crimes como fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro. Ao todo, 21 mandados judiciais de busca e apreensão foram expedidos pela 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. Também foi determinado pela Justiça o sequestro de bens e indisponibilidade de valores mantidos pelos investigados, conforme informou a CGU. Segundo as investigações, em 2017, o Ministério da Saúde transferiu para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), aproximadamente R$ 165 milhões para ser empregado na prevenção e combate à doença sífilis no Brasil. Por sua vez, a UFRN contratou a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), mediante dispensa de licitação, para executar dez metas do que ficou conhecido como projeto “Sífilis, não!”. Ainda de acordo com a PF, ao longo da execução do projeto, na meta relacionada às ações de publicidade e propaganda, envolvendo cerca de R$ 50 milhões, foram verificados indícios da prática de diversos tipos de delitos, como fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro, "havendo a atuação direta de inúmeras empresas do segmento publicitário, além de possível envolvimento de servidores públicos". O prejuízo potencial é de até R$ 26,5 milhões em valores atualizados. Policiais federais cumprem 20 mandados de busca e apreensão na Operação Faraó PF/Divulgação O projeto "Sífilis, não!" é desenvolvido pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais), ligado à universidade. O g1 procurou a UFRN, o Lais e a Funpec, mas não recebeu posicionamento das instituições sobre a investigação até a última atualização desta matéria. Cerca de 90 policiais federais e 27 auditores da CGU atuam na operação. Contratação de empresa de publicidade Segundo a Controladoria Geral da União, a investigação teve início a partir de denúncia recebida pelo MPF. As análises realizadas, com auxílio da PF e da CGU, indicaram que a agência de publicidade vencedora da “Seleção Pública” realizada pela Funpec foi a única empresa participante do processo seletivo e já seria tratada pelo Núcleo de Mídia do Ministério da Saúde como a responsável pelo projeto “Sífilis Não” cerca de seis meses antes da publicação do edital. Para a Controladoria, a situação apresenta indícios de simulação de licitação e direcionamento nas subcontratações de serviços especializados. O superfaturamento estimado e os indícios de outras irregularidades identificadas durante as investigações totalizam um prejuízo potencial de até R$ 26,5 milhões. Há indícios, ainda, de utilização de recursos da campanha publicitária para custeio indevido de viagens nacionais e internacionais, que já havia sido coberto por meio de diárias pagas pela Funpec. Veja os vídeos mais assistidos no g1 RN


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